Foto: Lema da unidade
Foto: Foto da unidade da Polícia Militar de Santa Catarina
Notícias
Cidadão
Unidades
Boletim de Ocorrência
Concursos
Ouvidoria

Em Florianópolis: PMF e PM firmam convênio de Gestão Partilhada


Na tarde desta quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através da 1ª Região de Polícia Militar (RPM), firmaram um convênio de Gestão Compartilhada, que tem por objetivo ampliar a fiscalização do cumprimento da legislação municipal relativa aos estabelecimentos comerciais, industriais e o comércio de ambulantes na Capital.

Estiveram presentes no ato o prefeito municipal de Florianópolis, César Souza Júnior, o comandante-geral da PMSC, coronel Paulo Henrique Hemm, o secretário da SMDU, Marcelo Martins da Rosa, o secretário executivo de Serviços Públicos (SESP), Aldo Sebastião Lopes Martins, e o comandante interino da 1ª Região de Polícia Militar (RPM), tenente-coronel Renato Cruz Júnior.

Pelo convênio firmado, a Polícia Militar atuará de forma integrada com a SESP/PMF, auxiliando na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e vendedores ambulantes, podendo apreender mercadorias e equipamentos que estiverem em desacordo com as normas vigentes, bem como proceder à interdição do estabelecimento. Também realizará a vistoria, emitindo parecer, para funcionamento de bares, boates, danceterias, eventos públicos, particulares e similares que possam de alguma forma infringir a ordem pública, quando solicitado pelo SESP.

O convênio também firma o repasse de parte dos recursos obtidos através da cobrança de taxas de licença municipais, que serão utilizados para o reaparelhamento das unidades operacionais subordinadas à 1ª RPM, vinculada obrigatoriamente às ações de preservação da ordem pública. O comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, destacou a importância do convênio firmado. “A grande parceria existente entre a prefeitura municipal de Florianópolis e a Polícia Militar hoje se fortalece. Com o convênio firmado, as unidades operacionais da PM na Capital poderão adquirir novos equipamentos, veículos e serviços, e os policiais poderão participar de cursos de aptidão e aperfeiçoamento, que refletirão, sem dúvida, na melhoria da qualidade da segurança ofertada à população”, destacou o comandante.

O convênio terá validade de cinco anos, devendo ser renovado expressamente a cada exercício.

(Soldado Ezequiel Onedi Debortoli, CCS :: Foto: divulgação)