O tenente-coronel da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) Ricardo Alves da Silva apresenta sua mais nova obra voltada às questões do trânsito. ‘Infrações de Trânsito Comentadas – Doutrinas, Jurisprudências e Pareceres dos Órgãos Executivos e Normativos de Trânsito’ é um desdobramento do livro lançado pelo oficial em parceria com coronel RR da PMSC Reinaldo Boldori, em 2009, intitulada ‘Tudo o que você precisa saber sobre as infrações de trânsito – Doutrinas, jurisprudências e pareceres dos órgãos executivos e normativos de trânsito’.
A nova obra, com mais de mil páginas, comenta infração por infração para adequar com a realidade da fiscalização. Segundo o oficial, o objetivo é facilitar o entendimento do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e suas evoluções, com análise e explicações relacionadas ao dia a dia de quem o fiscaliza. “Muitas normas têm as dicas, mas não contemplam os desdobramentos, por isso fiz esses comentários para orientar melhor os agentes. Além de juntar a análise do CBT e o meu comentário em anexo aos procedimentos que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinam”, explica o autor.
‘Infrações de Trânsito Comentadas – Doutrinas, Jurisprudências e Pareceres dos Órgãos Executivos e Normativos de Trânsito’ está atualizada até a última Lei que alterou o CTB - Lei nº 13.290/16, com a atualização das Resoluções publicadas pelo Contran em 2017. Acompanha ainda a obra um histórico das Leis já publicadas relativas a fiscalização dos condutores dirigindo sob efeito de álcool, denominada popularmente como "Lei Seca".
O livro é resultado de mais de 20 anos de trabalho e pesquisa na área de trânsito, então, de acordo com o tenente-coronel, consegue esclarecer todos os desdobramentos de uma infração de trânsito, desde a emissão da notificação, recursos e avaliações de órgãos julgadores. “Juntei todas essas experiências e coloquei em um material na linguagem que a fiscalização quer”, destaca o oficial.
O público alvo da obra são professores, alunos dos cursos de instrutores de Centros de Formação de Condutores, profissionais de trânsito, advogados, membros de órgãos julgadores e demais interessados na legislação ou que buscam conhecer, aprofundar ou se atualizar nos estudos e conhecimentos sobre segurança no trânsito.
Atualmente, o tenente-coronel Ricardo exerce a função de comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Chapecó. Também é instrutor dos cursos de Formação de Soldados da Corporação, membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC, e membro da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do Contran, que se reúne em Brasília para discutir as demandas repassadas pelo órgão.
