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Na quarta-feira, 4, e na quinta-feira, 5, foi realizada operação conjunta entre as Polícias Militares Ambientais de Chapecó e São Miguel do Oeste, Brigada Militar (RS), Policia de Misiones (Argentina) e Guarda-Parque do Parque Estadual do Turvo (RS), nos rios Uruguai, Antas e Peperi-Guaçu com o objetivo de combater a pesca ilegal no Período de Defeso (Piracema).
A ação integrada dos órgãos de segurança pública responsáveis pelo policiamento nos rios Uruguai e Peperi-Guaçu é fundamental para combater a pesca predatória, em especial no período de Piracema, em razão da grande extensão dos cursos hídrico que banham a região.
O Rio Peperi-Guaçu é um curso d'água que divide o Brasil e a Argentina em território catarinense, e o Rio Uruguai é o curso d’água que faz a fronteira entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de também dividir o Brasil e a Argentina por todo o Estado do Rio Grande do Sul. O defeso da pesca iniciou no dia 1º de outubro e se estende até 31 de janeiro. Este período de é fundamental importância para garantir o processo reprodutivo dos peixes.
Assim, proíbe-se a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho, em especial:
nas lagoas marginais;
até a distância de um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
em todo o trecho compreendido entre a saída de água da casa de força até a barragem do reservatório de usinas hidrelétricas;
a uma distância de um mil e quinhentos metros (1.500m) a jusante da saída de água da casa de força de usinas hidrelétricas;
no Rio Uruguai, no trecho compreendido entre a Foz do Rio Macaco Branco, município de Itapiranga (SC) e o Rio Lajeado São Francisco, município de Alto Uruguai (RS), que inclui os limites leste e oeste do Parque Estadual do Turvo (RS);
no Rio Uruguai, a uma distância de quinhentos metros (500m) a montante e a jusante dos pontos de confluência de seus tributários diretos;
no interior dos tributários diretos do Rio Uruguai, a uma distância de quinhentos metros (500m) desde o ponto de confluência.
Da mesma forma fica proibida a realização de competições de pesca em águas da bacia hidrográfica do Rio Uruguai.
Apesar das proibições, são permitidas algumas formas de pesca, tais como:
a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo Ibama;
a pesca profissional e amadora, embarcada ou desembarcada (embarcação não motorizada), utilizando-se de linha de mão ou vara, linha e anzol, limitando-se a apenas a um destes petrechos por pescador.
O limite de captura e transporte é de cinco quilos de peixes por pescador devidamente licenciados.
Texto e fotos: 3º sargento Ricardo Valnei Alba
