
A Operação Eleições 2016 iniciou no mês de setembro, através de reuniões de planejamento entre a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), onde foram disciplinados assuntos relacionados ao pleito, além de definir o papel de cada organização.
Também ficou acordado com o Poder Judiciário a lavratura prioritaria do Termo Circunstanciado (TC), para não retirar os policiais dos seus locais de policiamento. Tanto que saiu do TRE-SC uma recomendação a todos os juízes eleitorais para dar prioridade a lavratura do TC. A Polícia Militar estará presente em todos os municípios em que existir pleito eleitoral, realizando o policiamento.
O quantitativo de policiais a serem empregados foi definido em conjunto, entre a PM e os juízes eleitorais, respeitando fatores como quantidade de policiais existente nas cidades e histórico em pleitos eleitorais anteriores, bem como acontecimentos durante o atual pleito. Nas cidades em que ocorreram crimes durante a atual campanha eleitoral, o policiamento da região foi reforçado e assim permanecerá até o fim das eleições.
Na grande Florianópolis, serão utilizados os policiais em formação e o efetivo que trabalha em funções administrativas. Nas demais cidades do Estado, as Regiões de Polícia Militar (RPMs) ficarão responsáveis por promover o remanejamento de seus efetivos, a fim de reforçar o policiamento nas cidades que contam com um efetivo menor de policiais, podendo também utilizar o efetivo em formação. As RPMs da PMSC são: 1ª RPM (Florianópolis), 2ª RPM (Lages), 3ª RPM (Balneário Camboriú), 4ª RPM (Chapecó), 5ª RPM (Chapecó), 6ª RPM (Criciúma), 7ª RPM (Blumenau), 8ª RPM (Tubarão), 9ª RPM (São Miguel do Oeste), 10ª RPM (Joaçaba) e 11ª RPM (Grande Florianópolis). Os policiais militares que não estiverem em escala de serviço no dia das eleições, permanecerão nos municípios, podendo ser acionados através do plano de chamada, caso exista necessidade.
Em casos de crimes eleitorais, o cidadão que se deparar com este tipo de crime, deve ligar para o 190, telefone de Emergência da Polícia Militar, ou informar os policiais presentes no local de votação, estando os policiais preparados para a lavratura do TC e, em caso de necessidade, prisão em flagrante. A operação só se encerrará no momento da Diplomação dos eleitos, com data a ser definida pelos Juízes Eleitorais de cada Comarca.
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