O secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina e o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, tornam público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Oficiais e posterior provimento de vagas do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), de acordo com os dispositivos legais abaixo e normas estabelecidas neste Edital.