Em reunião realizada na última semana entre o titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica, juíz Giuseppe Bellani, o promotor de Justiça Rafael Moser, oautor do requerimento para implantação do projeto, vereador Neuri Mantelli, e o representante do Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPM/Fron), ficou definido o início das atividades de policiamento “Guardião Maria da Penha” em Chapecó.
O Programa é institucional e será desenvolvido de forma semelhante as outras cidades do país e capitais como Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, visando coibir as ocorrências de violência doméstica através da fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e atenção constante as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo o Comando, em Chapecó a PM já está recebendo informações do Juizado de Violência Doméstica e a partir de quinta-feira, 3 de novembro, passará a trabalhar na consolidação e estruturação da base de dados, para em seguida passar a monitorar os casos de desobediências das medidas de proteção e agindo de forma efetiva naquelas situações em que se verificarem riscos potenciais as mulheres vítimas.

Trata-se de um projeto piloto passível de adequações na medida em que a situação demandar. Inicialmente terá caráter essencialmente preventivo e as atividades serão executadas por uma equipe composta de duas policiais femininas e um policial masculino, que atuarão na fiscalização, promovendo contato direto ou via telefone (49) 9990 2929, ou ainda, através dos aplicativos de texto (no mesmo número). É importante ressaltar que as chamadas de emergências sempre deverão ser feitas através do 190.
Fotos: soldado Juliano Colatto P5 do 2º BPM/Fron.